Aqui está um modelo básico de contrato de aluguel de imóvel comercial. Lembre-se, este é um modelo genérico e deve ser adaptado às necessidades específicas do acordo e estar em conformidade com as leis locais. É altamente recomendável consultar um advogado para garantir a adequação e legalidade do contrato.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
LOCADOR(A):
[Nome do Locador], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [Número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo].
LOCATÁRIO(A):
[Nome do Locatário], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [Número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo].
OBJETO DO CONTRATO:
Imóvel comercial situado à [Endereço completo do imóvel], com as seguintes características: [Descrever o imóvel e suas instalações].
1. DO OBJETO DA LOCAÇÃO
1.1. O presente contrato tem como objeto o imóvel comercial descrito acima, destinado exclusivamente para fins comerciais.
2. DO PRAZO
2.1. O prazo de locação é de [X] anos/meses, iniciando-se em [Data de Início] e terminando em [Data de Término], independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou mesmo extrajudicial.
3. DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
3.1. O valor do aluguel mensal é de R$ [Valor], que deverá ser pago até o dia [Dia de Pagamento] de cada mês.
3.2. O atraso no pagamento implicará em [Especificar multas e juros por atraso].
4. DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
4.1. Cabe ao locatário manter o imóvel em bom estado de conservação, realizando todos os reparos necessários.
4.2. O locatário se compromete a não sublocar, ceder ou transferir este contrato sem o consentimento prévio e por escrito do locador.
5. DAS DESPESAS
5.1. Todas as despesas ordinárias de condomínio, IPTU, e outras taxas serão de responsabilidade do locatário.
6. DA RESCISÃO
6.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, observadas as condições previstas neste contrato.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade – UF], para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade – UF], [Data].
[Nome do Locador]
LOCADOR
[Nome do Locatário]
LOCATÁRIO
Testemunhas:
-
Nome:
RG:
CPF: -
Nome:
RG:
CPF:
Este modelo de contrato serve como um ponto de partida e deve ser adaptado de acordo com as necessidades específicas do negócio e as leis locais. A revisão e adaptação por um advogado são essenciais para garantir a validade e eficácia do contrato.
