CONTRATO DE NAMORO
INSTRUMENTO PARTICULAR CONSTITUTIVO DE NAMORO
Pelo presente instrumento particular:
1. Das Partes:
[Nome], [nacionalidade], solteiro(a), [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [o], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [o], residente e domiciliado na [endereço];
e
[Nome], [nacionalidade], solteiro(a), [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [o], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [o], residente e domiciliado na [endereço].
Doravante denominados em conjunto como “Partes” e individualmente como “Parte”.
2. Do Objeto:
2.1. É objeto deste Instrumento a consolidação da relação afetiva de namoro, sem intenção de constituir família ou vínculo conjugal.
3. Da Vigência:
3.1. Este Instrumento tem vigência a partir da data de [o] e permanece válido até sua dissolução ou conversão em união estável ou casamento.
4. Da Coabitação e Gestão Financeira:
4.1. As Partes [optar por: não coabitam/coabitam] e [detalhes sobre a divisão de despesas e gestão financeira].
5. Da Separação Total de Bens:
5.1. Prevalece entre as Partes a separação total de bens, não se comunicando os bens adquiridos antes ou durante o namoro.
6. Dos Filhos:
6.1. Uma gravidez não converte automaticamente o namoro em união estável. As Partes se comprometem a cumprir com as responsabilidades legais decorrentes.
7. Da Resolução do Contrato:
7.1. Este contrato se resolve automaticamente com o fim do relacionamento, morte de uma das partes, ou por declaração unilateral ou bilateral.
7.2. Procedimentos para resolução de conflitos [detalhar procedimentos específicos, se aplicável].
8. Das Disposições Finais e Revisão:
8.1. Este contrato é irrevogável e irretratável em termos patrimoniais.
8.2. As Partes se comprometem a revisar este contrato anualmente ou conforme necessário para refletir mudanças nas circunstâncias.
8.3. Fica eleito o foro da cidade de [o], Estado de [o], para dirimir litígios.
E, por estarem justas e contratadas, assinam as Partes este Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.
[Localidade – UF], [Data].
[Nome da Parte]
[Nome da Parte]
Testemunhas:
-
Nome:
RG:
CPF: -
Nome:
RG:
CPF:
Este contrato é um modelo e deve ser personalizado para atender às necessidades específicas das partes envolvidas. É altamente recomendável que ambas as partes busquem aconselhamento jurídico independente de um advogado antes de assinar.
