Modelo básico de contrato para serviços de pesquisa genealógica
CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESQUISA GENEALÓGICA
Entre:
Cliente:
Nome: [Nome Completo]
Endereço: [Endereço Completo]
Telefone: [Número de Telefone]
E-mail: [E-mail]
Prestador de Serviços:
Nome: [Nome do Pesquisador Genealógico]
Endereço: [Endereço Completo]
Telefone: [Número de Telefone]
E-mail: [E-mail]
Objeto do Contrato:
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de pesquisa genealógica, incluindo, mas não se limitando a, busca de registros civis e eclesiásticos, interpretação de documentos, e elaboração de relatórios genealógicos.
1. Descrição dos Serviços:
1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e períodos acordados.
2. Prazo:
2.1. O serviço será iniciado em [Data de Início] e tem previsão de conclusão em [Data de Término], podendo ser ajustado conforme a disponibilidade de registros e outras variáveis externas.
3. Custo e Forma de Pagamento:
3.1. O Cliente acordou pagar ao Prestador de Serviços a quantia de [Valor] dividida em parcelas de [Valor das Parcelas], sendo o primeiro pagamento devido na data de assinatura deste contrato e os subsequentes a cada [Período de Pagamento].
3.2. Os pagamentos deverão ser efetuados por [Meio de Pagamento].
4. Confidencialidade:
4.1. Todas as informações fornecidas pelo Cliente e todos os resultados da pesquisa genealógica são confidenciais e não serão compartilhados com terceiros sem o consentimento expresso do Cliente.
5. Propriedade dos Resultados:
5.1. Os relatórios e demais documentos produzidos como resultado da pesquisa são propriedade do Cliente, sendo que o Prestador de Serviços pode utilizar exemplos do trabalho realizado para fins de demonstração, respeitando sempre a privacidade e a confidencialidade do Cliente.
6. Rescisão:
6.1. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes com aviso prévio de [Período de Aviso Prévio], em caso de não cumprimento de qualquer cláusula deste contrato.
7. Foro de Eleição:
7.1. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade, Estado], para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assinaturas:
[Nome do Cliente]
Cliente
[Nome do Pesquisador Genealógico]
Prestador de Serviços
Data: [Data de Assinatura do Contrato]
Certifique-se de adaptar este modelo às leis locais e requisitos específicos do seu serviço ou cliente. Além disso, é recomendável que um advogado revise o contrato antes de sua finalização para garantir sua conformidade legal e adequação.
