CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES:
CORRETORA:
Nome: [Nome da Corretora]
Endereço: [Endereço da Corretora]
CNPJ: [CNPJ da Corretora]
CLIENTE:
Nome: [Nome do Cliente]
Endereço: [Endereço do Cliente]
CPF: [CPF do Cliente]
OBJETO DO CONTRATO:
Este contrato estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de corretagem imobiliária pela Corretora em benefício do Cliente, visando a intermediação na compra e venda de imóveis.
CLÁUSULAS:
1. EXCLUSIVIDADE E REPRESENTAÇÃO:
1.1 O Cliente concede à Corretora exclusividade na prestação de serviços de corretagem imobiliária relacionados ao imóvel objeto deste contrato.
1.2 O Cliente declara que a Corretora será sua única representante na negociação e intermediação da compra/venda do imóvel, estando proibido de contratar outros corretores ou realizar transações diretamente com terceiros.
2. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CORRETORA:
2.1 A Corretora se compromete a empregar seus melhores esforços para promover a intermediação do negócio imobiliário de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.
2.2 A Corretora tem o direito de divulgar o imóvel em diferentes mídias e utilizar todas as ferramentas necessárias para atrair potenciais compradores/vendedores.
2.3 A Corretora deverá zelar pela confidencialidade das informações compartilhadas pelo Cliente e utilizar essas informações somente para fins relacionados à negociação do imóvel.
3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CLIENTE:
3.1 O Cliente se compromete a fornecer todas as informações necessárias e verdadeiras sobre o imóvel, bem como qualquer documentação exigida para a realização da transação imobiliária.
3.2 O Cliente concorda em conceder à Corretora a exclusividade na representação do imóvel e cooperar plenamente durante o processo de venda/compra, fornecendo acesso ao imóvel para visitas e inspeções quando necessário.
4. REMUNERAÇÃO DA CORRETORA:
4.1 A remuneração da Corretora será baseada em comissão sobre o valor da transação imobiliária, conforme previamente acordado entre as partes.
4.2 A comissão será devida no momento do fechamento da transação e deverá ser paga pelo Cliente à Corretora dentro do prazo estipulado.
5. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES:
5.1 A Corretora não será responsável por quaisquer vícios ocultos do imóvel, sendo de responsabilidade do Cliente realizar a devida vistoria e análise antes da efetivação da transação.
5.2 A Corretora não se responsabiliza por eventuais problemas jurídicos ou fiscais relacionados ao imóvel, sendo recomendado ao Cliente buscar a assessoria de um advogado ou profissional especializado para a análise e verificação dos documentos legais.
6. VIGÊNCIA E RESCISÃO:
6.1 Este contrato terá vigência a partir da data de assinatura pelas partes e permanecerá em vigor até a conclusão da transação imobiliária ou até que seja rescindido por qualquer das partes mediante notificação por escrito.
6.2 Em caso de rescisão antecipada do contrato por qualquer das partes, as obrigações estabelecidas neste contrato continuarão válidas até a data da rescisão.
7. FORO:
7.1 As partes elegem o foro da comarca de [Cidade/Estado], [País] como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo com todas as cláusulas e condições estipuladas, as partes assinam este contrato em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
CORRETORA:
_________________________
[Assinatura da Corretora]
[Nome da Corretora]
CLIENTE:
_________________________
[Assinatura do Cliente]
[Nome do Cliente]
Testemunhas:
_________________________
[Nome da Testemunha 1]
_________________________
[Nome da Testemunha 2]
Lembrando que este é um modelo básico e genérico de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária. É sempre recomendável consultar um advogado especializado para adaptar o contrato às leis locais e considerar as necessidades específicas de ambas as partes.
