CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS
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LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
LOCATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
Este contrato estabelece os termos e condições sob os quais o LOCADOR cede ao LOCATÁRIO, a título de locação, o seguinte bem:
OBJETO DA LOCAÇÃO
Cláusula 1ª – O LOCADOR declara ser legítimo proprietário de um congelador industrial, especificando suas características: (descrever características). Este bem é cedido em locação ao LOCATÁRIO pelo período de xx meses, iniciando-se na data da assinatura deste contrato e terminando em xx/xx/xx.
VALOR E REAJUSTE DO ALUGUEL
Cláusula 2ª – O valor mensal do aluguel é de R$ xxxxx,xx (Valor por extenso), sujeito a reajuste a cada xx meses conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
PAGAMENTO DO ALUGUEL
Cláusula 3ª – O pagamento do aluguel deverá ser efetuado até o dia xx de cada mês, mediante depósito na conta corrente nº xxxxxx, agência xxxxx, do banco xxxxxx.
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª – O congelador é entregue em perfeito estado de conservação e funcionamento. O LOCATÁRIO se compromete a devolvê-lo nas mesmas condições, ressalvado o desgaste natural pelo uso adequado do bem.
USO E MANUTENÇÃO
Cláusula 5ª – O LOCATÁRIO compromete-se a utilizar o congelador de maneira adequada, responsabilizando-se por eventuais consertos e manutenções decorrentes de seu uso.
PROIBIÇÃO DE CESSÃO E SUBLOCAÇÃO
Cláusula 6ª – É vedado ao LOCATÁRIO ceder, emprestar ou sublocar o congelador sem prévia e expressa autorização do LOCADOR.
MULTA POR DESCUMPRIMENTO
Cláusula 7ª – Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte infratora pagará à outra uma multa no valor de R$ xxxxx (Valor).
FIANÇA
Cláusula 8ª – Como garantia do cumprimento deste contrato, o LOCATÁRIO apresenta como fiador(es) o(s) senhor(es) (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(es) do RG nº xxxxx e inscrito(s) no CPF/MF sob o nº xxxxxxx.
FORO
Cláusula 9ª – Fica eleito o foro de (Cidade – UF) para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato.
E assim, por estarem contratados na forma acima, assinam o presente instrumento na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram e em duas vias de igual teor.
Local-UF e Data da Assinatura do Contrato.
LOCADOR
LOCATÁRIO
TESTEMUNHA (nome, RG)
TESTEMUNHA (nome, RG)
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