CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Entre:
INCORPORADOR: [Nome da Empresa Incorporadora], com sede em [Endereço], inscrita no CNPJ sob o nº [número], neste ato representada por seu [Cargo e Nome do Representante], [Nacionalidade], [Estado Civil], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número].
PROPRIETÁRIO DO TERRENO: [Nome Completo ou Nome da Empresa], com sede/endereço em [Endereço], inscrita no CNPJ/CPF sob o nº [número], neste ato representada por seu [Cargo e Nome do Representante, se aplicável], [Nacionalidade], [Estado Civil], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número].
Cláusula 1ª – Do Objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a incorporação imobiliária para a construção de [descrever o projeto, como conjunto residencial, comercial, etc.] no terreno de propriedade do PROPRIETÁRIO DO TERRENO, situado à [Endereço Completo], registrado sob o nº [número da matrícula] no Cartório de Registro de Imóveis de [Nome da Cidade].
Cláusula 2ª – Das Obrigações do Incorporador
2.1. O INCORPORADOR se obriga a:
a) Realizar a construção do empreendimento conforme projeto aprovado e legislação vigente;
Responsabilizar-se pelos aspectos técnicos e legais da obra;
c) [Outras obrigações específicas].
Cláusula 3ª – Das Obrigações do Proprietário do Terreno
3.1. O PROPRIETÁRIO DO TERRENO se obriga a:
a) Disponibilizar o terreno para a execução do projeto;
b) Abster-se de realizar quaisquer atos que prejudiquem ou impeçam a realização da obra;
c)[Outras obrigações específicas].
Cláusula 4ª – Da Partilha
4.1. A partilha dos lucros e unidades construídas será feita na proporção de [especificar a divisão acordada], conforme estabelecido em anexo.
Cláusula 5ª – Do Prazo e Entrega
5.1. O prazo para a conclusão da obra é de [X anos/meses], contados a partir da assinatura deste contrato, sujeito a prorrogações conforme previsto na legislação aplicável e condições deste contrato.
Cláusula 6ª – Das Penalidades
6.1. Em caso de inadimplência ou descumprimento de quaisquer das cláusulas deste contrato, a parte inadimplente estará sujeita às penalidades legais e contratualmente estabelecidas.
Cláusula 7ª – Do Foro
7.1. Fica eleito o foro da comarca de [Nome da Comarca] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade – UF], [data do protocolo eletrônico].
[INCORPORADOR – Nome e Assinatura do Representante]
[PROPRIETÁRIO DO TERRENO – Nome e Assinatura]
Testemunhas:
-
[Nome, RG, CPF]
-
[Nome, RG, CPF]
Este contrato é um modelo genérico e pode necessitar de ajustes específicos dependendo das circunstâncias da incorporação e das leis locais aplicáveis. É altamente recomendável que um advogado especializado em Direito Imobiliário seja consultado para garantir que o contrato atenda às necessidades específicas das partes envolvidas e esteja em conformidade com a legislação vigente.
