MODELO DE CONTRATO DE NAMORO
Por este instrumento particular de Contrato de Namoro, tendo de um lado FULANA DE TAL, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora do RG nº (…), inscrita no CPF sob o nº (…), doravante denominada NAMORADA e do outro lado SICRANO DE TAL, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador do RG nº (…), inscrito no CPF sob o nº (…), doravante denominado NAMORADO, firmam o presente:
CONTRATO DE NAMORO
Ambos maiores e capazes, em pleno gozo de suas faculdades mentais, de acordo com suas
vontades, estipulam e se obrigam, reciprocamente, às regras abaixo ajustadas:
DO TERMO
Cláusula Primeira:
Os contratantes declaram que possuem um relacionamento afetivo um com o outro, popularmente conhecido como “NAMORO”, este definido com “relação na qual um casal se compromete no âmbito da esfera social, porém sem estabelecer qualquer tipo de nexo matrimonial perante a Lei Civil Brasileira ou Instituições de caráter religioso”, que passará a ocorrer a partir de ____/_____/________.
DO OBJETO:
Cláusula Segunda:
As partes não possuem intenção de construir uma família, ter vínculo matrimonial ou mesmo viver em união estável, e para tanto, as mesmas seguiram o que se estipula nos seguintes parágrafos desta Cláusula.
§ 1º. Os Contratantes não irão coabitar no mesmo imóvel, seja próprio de um dos
dois, ou de algum familiar ou amigo, referindo-se a essa moradia tanto residencial
ou apartamento, alugado ou não.
§ 2º. As partes irão ter encontros casuais, momento que desfrutaram da
companhia um do outro, realizando a afetividade deste relacionamento, pautada
no amor. Tais encontros podem ter como exemplo: Assistir um filme no cinema;
tomar um sorvete na praça; passar o dia na casa de um dos contratantes e assim
por diante.
§ 3º. Poderão trocar presentes, tendo este à definição de “objeto que é dado de
maneira gratuita a uma pessoa com o intuito de proporcionar felicidade, seja por
ocasião de uma data comemorativa ou não”, desta forma, não se fala em formação
de patrimônio conjunto, mas sim, algo cotidiano.
§ 4º. Os Contratantes manterão este relacionamento afetuoso apenas no âmbito
do namoro, sem qualquer tipo de vínculo familiar. Em caso de uma gravidez, não
haverá propriamente uma conversão do namoro em união estável, mas não
estarão às partes isentas de Direitos e Deveres que decorre da Lei, para tal fato
envolvendo a concepção.
EXTINÇÃO DO CONTRATO
Cláusula Terceira:
Ocorrendo o fim do relacionamento das partes contratantes, este contrato estará rescindido de forma automática, sem que haja qualquer notificação.
ELEIÇÃO DE FORO:
Cláusula Quarta:
Fica eleito o foro da Comarca de (nome da Comarca) para dirimir eventual lide originária do presente contrato.
A lei Pátria vigente se aplica a este contrato, sem exceção, para prevenir quais quer abusos de direito.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este contrato, em duas vias idênticas, juntamente com as duas testemunhas abaixo arroladas, a que tudo presenciaram.
(Cidade) – (UF), (Data).
ASSINATURA DOS CONTRATANTES
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Nome:
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Nome:
Testemunhas:
1 – ________________________________
Nome:
RG:
CPF:
2 – ________________________________
Nome:
RG:
CPF:
