Modelo de Contrato de Parceria

Data:

two people shaking hands over a piece of paper
Photo by Amina Atar on Unsplash

Modelo de Contrato de Parceria

CONTRATO DE PARCERIA

PARTES:

De um lado, [Nome da Empresa/Parceiro 1], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/MF sob nº [Número do CNPJ], doravante denominado "PARCEIRO 1", representado neste ato por seu(s) representante(s) legal(is), [Nome(s) do(s) Representante(s)], brasileiro(s), [estado civil], [profissão], residente(s) e domiciliado(s) na [Endereço].

E de outro lado, [Nome da Empresa/Parceiro 2], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/MF sob nº [Número do CNPJ], doravante denominado "PARCEIRO 2", representado neste ato por seu(s) representante(s) legal(is), [Nome(s) do(s) Representante(s)], brasileiro(s), [estado civil], [profissão], residente(s) e domiciliado(s) na [Endereço].

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a parceria entre o PARCEIRO 1 e o PARCEIRO 2 para [descrever o objetivo da parceria], conforme as condições estipuladas neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

  1. Do PARCEIRO 1:
    a. [Descrever as obrigações específicas do PARCEIRO 1].
    b. [Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiver acesso em razão da parceria].
    c. [Outras obrigações pertinentes].
  2. Do PARCEIRO 2:
    a. [Descrever as obrigações específicas do PARCEIRO 2].
    b. [Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiver acesso em razão da parceria].
    c. [Outras obrigações pertinentes].

CLÁUSULA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO

As partes acordam que a remuneração será estabelecida da seguinte forma: [Descrever a forma de remuneração, se aplicável, como percentuais, valores fixos, condições de pagamento, etc.].

CLÁUSULA QUARTA - DA DURAÇÃO E RESCISÃO

  1. O presente contrato terá a duração de [prazo], iniciando-se na data de sua assinatura.
  2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo] dias, salvo por justa causa, que permitirá a rescisão imediata.

CLÁUSULA QUINTA - DA CONFIDENCIALIDADE

As partes concordam em manter sigilo sobre todas as informações confidenciais e estratégicas relacionadas à parceria, não podendo divulgá-las a terceiros sem o prévio consentimento por escrito da outra parte.

CLÁUSULA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. O presente contrato não estabelece vínculo empregatício entre as partes, tratando-se de relação estritamente profissional e autônoma.
  2. Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
  3. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, sempre com base na boa-fé e nos princípios gerais do direito.
  4. Este contrato será regido pelas leis brasileiras e, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local], [Data]

______________
PARCEIRO 1
[Nome do Representante]

______________
PARCEIRO 2
[Nome do Representante]

TESTEMUNHAS:

______________
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]

______________
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]

 

Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Modelo de contrato com academia de ginástica

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA PARTES Contratante:Nome: Endereço: CPF:...

Modelo de contrato de locação de Iphone com opção de compra ao final do contrato

O presente contrato tem por objeto a locação de um aparelho iPhone, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

Modelo de contrato de locação de Smartphone Android com opção de compra ao final do contrato

O presente contrato tem por objeto a locação de um smartphone Android, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

Modelo de Contrato de Locação de Ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro

O presente contrato tem por objeto a locação de um ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro, conforme as condições estabelecidas abaixo.