Modelo de Contrato de Parceria

Modelo de Contrato de Parceria

CONTRATO DE PARCERIA

PARTES:

De um lado, [Nome da Empresa/Parceiro 1], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/MF sob nº [Número do CNPJ], doravante denominado “PARCEIRO 1”, representado neste ato por seu(s) representante(s) legal(is), [Nome(s) do(s) Representante(s)], brasileiro(s), [estado civil], [profissão], residente(s) e domiciliado(s) na [Endereço].

E de outro lado, [Nome da Empresa/Parceiro 2], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/MF sob nº [Número do CNPJ], doravante denominado “PARCEIRO 2”, representado neste ato por seu(s) representante(s) legal(is), [Nome(s) do(s) Representante(s)], brasileiro(s), [estado civil], [profissão], residente(s) e domiciliado(s) na [Endereço].

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a parceria entre o PARCEIRO 1 e o PARCEIRO 2 para [descrever o objetivo da parceria], conforme as condições estipuladas neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

1. Do PARCEIRO 1:
   a. [Descrever as obrigações específicas do PARCEIRO 1].
   b. [Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiver acesso em razão da parceria].
   c. [Outras obrigações pertinentes].
2. Do PARCEIRO 2:
   a. [Descrever as obrigações específicas do PARCEIRO 2].
   b. [Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiver acesso em razão da parceria].
   c. [Outras obrigações pertinentes].

CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO

As partes acordam que a remuneração será estabelecida da seguinte forma: [Descrever a forma de remuneração, se aplicável, como percentuais, valores fixos, condições de pagamento, etc.].

CLÁUSULA QUARTA – DA DURAÇÃO E RESCISÃO

1. O presente contrato terá a duração de [prazo], iniciando-se na data de sua assinatura.
2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo] dias, salvo por justa causa, que permitirá a rescisão imediata.

CLÁUSULA QUINTA – DA CONFIDENCIALIDADE

As partes concordam em manter sigilo sobre todas as informações confidenciais e estratégicas relacionadas à parceria, não podendo divulgá-las a terceiros sem o prévio consentimento por escrito da outra parte.

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O presente contrato não estabelece vínculo empregatício entre as partes, tratando-se de relação estritamente profissional e autônoma.
2. Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
3. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, sempre com base na boa-fé e nos princípios gerais do direito.
4. Este contrato será regido pelas leis brasileiras e, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local], [Data]

______________
PARCEIRO 1
[Nome do Representante]

______________
PARCEIRO 2
[Nome do Representante]

TESTEMUNHAS:

______________
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]

______________
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]