ALTERAÇÃO CONTRATUAL n.º……………….
(RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL)
Pelo presente instrumento particular, ………………………. (nome e qualificação dos sócios remanescentes) e o espólio de ………………. (nome do sócio falecido) representado pelo inventariante …… (nome e qualificação do inventariante), conforme alvará judicial expedido em (data) sócios da firma (ou denominação social)……………………., NIRE nº………., CNPJ nº ………………., com sede na …. (endereço), resolvem alterar seu contrato social, mediante o que está definido nas cláusulas seguintes:
PRIMEIRA: Em data de ……………… a sociedade levantou um balanço geral, por solicitação dos sócios que representam a maioria do capital social, face ao falecimento do sócio …… (nome do sócio falecido).
SEGUNDA: O inventariante do espólio do sócio ……….. (nome do sócio falecido), demonstrou a vontade de retirar-se da sociedade, o que foi de imediato aceito pelos demais sócios, procedendo-se, então, à verificação dos direitos do mesmo, com base no balanço geral citado na cláusula primeira.
TERCEIRA: Na partilha, coube ao espólio o valor de R$ ……….. (em números e por extenso), sendo R$ ……… (em números e por extenso) correspondente a suas quota de capital e R$ …… (em números e por extenso) referente a créditos de lucros não distribuídos e parte de provisão de lucros para o corrente exercício, que serão pagos da seguinte forma: (descrever a forma e prazo de pagamento)
QUARTA: Com a retirada do espólio do sócio …… (nome do sócio falecido), o capital social que era de R$ ……. (em números e por extenso) fica reduzido para R$ …….. (em números e por extenso) e assim distribuído entre os sócios:
a)O sócio ……….. (nome por extenso) com …. quotas (numérico e por extenso): valor total de R$ ………………… (em números e por extenso)
b)O sócio ……….. (nome por extenso) com ….. quotas ( numérico e por extenso): valor total de R$ ……………….. (em números e por extenso)
c)O sócio ……….. (nome por extenso) com ….. quotas ( numérico e por extenso): valor total de R$ ……………….. (em números e por extenso)
QUINTA: Ao retirar-se da sociedade, o inventariante, em nome do espólio de …… (nome do sócio falecido), declara nada mais ter a receber ou reclamar da sociedade ou dos sócios em particular, dando aqui plena, geral e irrevogável quitação.
SEXTA: Permanecem inalteradas e de pleno vigor as demais cláusulas do contrato social constitutivo e demais alterações, que não foram modificados por força do presente instrumento.
E, por assim estarem, certos e ajustados, assinam o presente instrumento, juntamente com duas testemunhas instrumentais.
Localidade e data
Assinatura dos sócios, inventariante e testemunhas.
