A seguir, apresentamos um modelo de notificação de cobrança de direitos autorais por uso indevido de fotografias:
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
À
[NOME OU RAZÃO SOCIAL DO INFRATOR]
[Endereço completo do infrator]
Prezado(a) Senhor(a) [Nome ou responsável pela empresa infratora],
REF.: COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS E NOTIFICAÇÃO PARA CESSAÇÃO DE USO INDEVIDO DE FOTOGRAFIAS
Eu, [Seu Nome Completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [Seu Endereço Completo], venho, por meio desta, notificá-lo(a) em razão do uso não autorizado de fotografias de minha autoria.
- DOS FATOS
Foi constatado que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando indevidamente fotografias de minha autoria em [descreva onde as fotografias foram utilizadas, por exemplo, “seu site institucional, redes sociais, materiais promocionais, entre outros”].
- DO DIREITO
Conforme a Lei nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, a utilização de obras artísticas, como fotografias, sem a devida autorização do autor ou detentor dos direitos, configura violação aos direitos autorais, sujeitando o infrator a indenizações cíveis e, inclusive, a penalidades criminais.
- DAS EXIGÊNCIAS
Em razão do exposto, solicito:
a) A imediata cessação do uso das fotografias de minha autoria, retirando-as de todas as plataformas e materiais em que foram indevidamente utilizadas;
b) O pagamento de indenização no valor de R$ [valor a ser cobrado], referente aos direitos autorais das fotografias utilizadas sem minha autorização. Este valor deverá ser pago em até 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, através de depósito bancário na conta a seguir: [detalhes da conta bancária];
c) Em caso de não atendimento às exigências acima no prazo estipulado, tomarei as medidas judiciais cabíveis para proteger meus direitos, buscando a reparação pelos danos morais e materiais, além de eventuais danos emergentes e lucros cessantes.
Solicito, ainda, que confirme o recebimento e a compreensão desta notificação, bem como as medidas que serão tomadas, em até 5 (cinco) dias úteis a partir do seu recebimento.
Estou à disposição para qualquer esclarecimento adicional e espero sinceramente que possamos resolver esta situação amigavelmente, evitando assim medidas judiciais mais drásticas.
Atenciosamente,
[Seu nome completo]
[Seu endereço de e-mail]
[Seu número de telefone]
[Local], [data].
Este é um modelo básico de notificação de cobrança de direitos autorais por uso indevido de fotografias. Recomendamos que a entrega desta notificação seja feita de forma que você possa comprovar o recebimento pelo infrator, como por exemplo, através de carta registrada com aviso de recebimento. É sempre aconselhável consultar um advogado para discutir as particularidades do seu caso e a estratégia mais adequada.
