Modelo de notificação de intenção de alienação de participação societária
NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
À
[Nome do(s) Sócio(s) ou da Sociedade]
[Endereço completo]
Prezado(a) [Nome do Sócio ou da Sociedade],
REF.: INTENÇÃO DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Eu, [Seu Nome Completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [Seu Endereço Completo], na qualidade de sócio da empresa [Nome da Sociedade], inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sociedade], venho por meio desta notificar minha intenção de alienar parte ou totalidade da minha participação societária, conforme descrito:
1. DETALHES DA PARTICIPAÇÃO:
Atualmente detenho [porcentagem da participação, por exemplo, “10%”] da participação societária, o que equivale a [quantidade, por exemplo, “100”] quotas, cada uma com valor nominal de [valor, por exemplo, “R$ 50,00”], totalizando o montante de [valor total, por exemplo, “R$ 5.000,00”].
2. INTENÇÃO DE ALIENAÇÃO:
Tenho a intenção de alienar [especificar a quantidade, por exemplo, “todas” ou “50 das 100”] quotas que possuo na sociedade.
3. DIREITO DE PREFERÊNCIA:
Conforme estabelecido em nosso Contrato Social, os demais sócios têm direito de preferência na aquisição das quotas. Portanto, solicito que, caso haja interesse em exercer esse direito, me notifiquem formalmente em até [especificar o prazo conforme o contrato, por exemplo, “30 dias”] a contar da data de recebimento desta notificação.
4. CONDICIONANTES:
Em caso de não manifestação ou desinteresse por parte dos demais sócios dentro do prazo estabelecido, entenderei que posso prosseguir com a alienação das quotas para terceiros.
5. CONCLUSÃO:
Estou à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou discutir detalhes da alienação, buscando sempre a harmonia e o bom entendimento entre as partes.
Agradeço a atenção e reitero meu compromisso com o bem-estar e prosperidade da nossa sociedade.
Atenciosamente,
[Seu nome completo]
[Seu endereço de e-mail]
[Seu número de telefone]
[Local], [data].
Recomenda-se que esta notificação seja enviada de maneira que você possa comprovar seu recebimento, como por meio de carta registrada com aviso de recebimento, garantindo que o direito de preferência dos demais sócios seja devidamente respeitado.
