Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um livro jurídico
NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
[Localidade – UF], [Data].
Para: [Nome da Pessoa ou Entidade Infratora]
Endereço: [Endereço Completo da Pessoa ou Entidade Infratora]
Prezado(a) Senhor(a) [Nome do Responsável, se aplicável],
Eu, [Seu Nome Completo], inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu Número de CPF], autor(a) do livro jurídico intitulado “[Título do Livro]”, publicado originalmente em [Data de Publicação] pela editora [Nome da Editora], venho por meio desta notificar a violação dos meus direitos autorais, conforme estabelecido na Lei nº 9.610/1998, a Lei de Direitos Autorais do Brasil.
Foi constatado que [descrever a natureza da violação, como cópia não autorizada, distribuição ou uso do livro, especificando onde e como a violação foi identificada].
De acordo com a legislação brasileira, detenho os direitos morais e patrimoniais sobre a referida obra, o que inclui o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução do mesmo. A utilização não autorizada do meu trabalho constitui uma infração aos meus direitos autorais.
Portanto, solicito que [especificar a ação requerida, como a remoção imediata do conteúdo de websites, a cessação da distribuição de cópias físicas, ou outra medida pertinente], a fim de cessar a violação em curso e evitar futuras ocorrências.
Caso esta notificação não seja atendida, reservo-me o direito de tomar as medidas legais cabíveis para a proteção dos meus direitos, incluindo a busca de reparação por quaisquer danos causados pela referida violação.
Agradeço sua pronta atenção a este assunto e fico no aguardo de uma resposta até [especificar uma data razoável para resposta, por exemplo, 15 dias a partir do recebimento desta notificação].
Atenciosamente,
[Seu Nome Completo]
[Seu Endereço]
[Seu E-mail]
[Seu Telefone de Contato]
Este modelo de notificação extrajudicial é um ponto de partida e deve ser adaptado às circunstâncias específicas da violação de direitos autorais. A assistência de um advogado é aconselhável para garantir que a notificação esteja em conformidade com a lei e para orientação sobre as medidas legais adequadas.
