Advogado brasileiro pode atuar nos Estados Unidos

A crise socioeconômica que atinge o Brasil tem levado muitos profissionais a pensar em uma mudança mais drástica na carreira. Uma opção que sempre é levada em consideração é a atuação profissional em outro país.

Os advogados brasileiros, por exemplo, têm considerado uma mudança para os Estados Unidos. Por isso, reunimos algumas informações para aqueles que têm esse desejo de atuar na terra do Tio Sam.

Atuar nos Estados Unidos

O sistema federalista norte-americano é diferente do brasileiro. Lá, cada estado tem suas próprias regras. Por isso, o primeiro passo é conhecer a legislação do estado para o qual pretende se mudar. Cada estado tem sua ordem dos advogados (ABA – American Bar Association) e os requisitos de atuação.

Na Califórnia, por exemplo, até 2013, era exigido um Green Card para obter uma licença de advogado no estado. Além do Green Card, a ABA daquele estado requeria uma série de formalidades.

Juris doctor e Master of Laws

Para a maioria dos estados, é preciso o juris doctor para tirar a carteira do exame da ordem. Juris doctor é o diploma adquirido após três anos de estudos em uma Faculdade de Direito dos Estados Unidos (semelhante à pós-graduação no Brasil). Os estudantes norte-americanos podem se tornar bacharéis em qualquer área, e só depois se especializar em Direito.

O curso de Direito nos Estados Unidos é bastante caro. Em uma universidade conceituada, pode custar em torno de US$ 100 mil. Por isso, é preciso pensar bastante em qual estado atuar, já que em outros locais não há a exigência deste tipo de curso.

Em outros estados, o advogado estrangeiro é obrigado a fazer um curso de LLM (Master of Laws) nos Estados Unidos para tirar a carteira da ABA. É uma espécie de mestrado, com duração média de 1 ano. Isso acontece em Nova York, Califórnia, Washington, Geórgia e Wisconsin.

Visto e capacitação

Se optar por um estado que exija um desses dois cursos para tentar aprovação na ABA, lembre-se de selecionar a opção correta de visto de entrada no país, que seria a de visto de estudante. É possivelmente, o visto mais fácil de ser obtido. Após o curso, você terá capacidade de examinar qual o melhor tipo de visto que deverá obter para trabalhar.

E uma dica interessante: independentemente da exigência de um desses cursos de capacitação, tenha em mente que o funcionamento do sistema legal norte-americano (raízes no Direito Consuetudinário Anglo-Saxônico) é muito diferente do direito brasileiro (raízes no Direito Romano). Por isso, ainda que não seja exigido um curso, procure se capacitar antes.

Consultores em Direito Estrangeiro

Na Flórida, é permitida a inscrição de advogados estrangeiros, inclusive brasileiros, como consultores em Direito Estrangeiro. Também neste estado, é requisito passar no exame da ABA, mas não é exigência o curso de Direito nos EUA. Vale citar ainda que, neste Estado, há convênio entre a Florida Bar Association e a OAB-SP.

Por fim, cabe destacar que alguns estados adotam a reciprocidade: advogados de um estado conseguem atuar em outro sem prestar o exame da ordem relativo ao estado de destino.

E você? Pretende atuar nos Estados Unidos?