Anestesista é denunciado pelo MP por estupro de vulnerável

Data:

plano de saúde
Créditos: sudok1 | iStock

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por estupro de vulnerável. Ele foi preso em flagrante, no último domingo (10), abusando de uma mulher durante um parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro.

A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça descreve que “Giovanni Quintella Bezerra, agindo de forma livre e consciente, com vontade de satisfazer a sua lascívia, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, parturiente impossibilitada de oferecer resistência em razão da sedação anestésica ministrada. Sustenta que o denunciado abusou da relação de confiança que a vítima mantinha com ele, posto que, se valendo da condição de médico anestesista, aproveitou-se da autoridade/poder que exercia sobre ela, ao aplicar-lhe substância de efeito sedativo”.

união estável
Créditos: Romkaz | iStock

Para preservar a vítima, o MPRJ pediu sigilo no processo e fixou indenização em favor da vítima, em valor não inferior a 10 salários mínimos, por prejuízos de ordem moral.

A investigação da conduta do anestesista começou após funcionários filmarem Bezerra colocando o pênis na boca de uma paciente, que estava desacordada, durante participação do parto dela. A polícia informou que a equipe trabalhava com o médico começou a desconfiar por causa do excesso de sedativos aplicado por ele.

TRT exclui de condenação restituição de valores debitados do salário da reclamante para manutenção de convênio médico
Créditos: Billion Photos / Shutterstock.com

A delegada Bárbara Lomba, responsável pela prisão, avalia que o médico tinha plena noção do que fazia ao atacar sexualmente uma parturiente. “Não vou dizer que ele é maluco. Para o direito penal é muito claro, não houve comprometimento do entendimento dele. Para uma pessoa ser inimputável, não basta ter uma doença mental, tem que estar comprovado que a doença comprometeu o entendimento da ilicitude”, afirmou a delegada em entrevista ao Estadão. “Não é o caso. Entendo que ele tinha discernimento pleno da ilicitude. Não vou chamar de doente.”

Com informações do Terra.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.