O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto que concede “instituto da graça” (um indulto/ perdão)ao deputado federal, Daniel Silveira (PTB-RJ). A medida foi tomada um dia após a condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão, por ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Jair Bolsonaro fez a leitura do decreto durante uma live nas redes sociais. O indulto foi concedido pelo presidente da República por meio de decreto, publicado no “Diário Oficial da União”, logo após o anúncio, em edição extra.
Presidente Jair Bolsonaro
A condenação de Silveira pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, se deu por 10 votos a favor e 1 voto contra, do ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro.
Além da pena de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a instituições, os ministros do STF também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado, além de multa de cerca de R$ 200 mil.
Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).
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