O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está lançando uma solução inovadora chamada “Bastião,” que utiliza inteligência artificial (IA) para combater demandas predatórias no sistema judicial. As demandas predatórias são ações judiciais em massa que visam obter vantagens injustificadas, atrasar processos e prejudicar adversários sem justa causa. Essa nova ferramenta é um passo importante na modernização do sistema judiciário brasileiro.
O nome “Bastião” foi escolhido em referência às fortificações ibéricas que eram virtualmente intransponíveis para inimigos. Ele simboliza a eficácia dessa solução em manter um ambiente judicial seguro e eficiente, protegendo-o contra práticas predatórias.
A solução funcionará como uma rede social exclusiva para magistrados, servidores e parceiros envolvidos no sistema judiciário, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público. A IA da solução automatizará a identificação de documentos usados repetidamente em ações judiciais semelhantes. Quando esses padrões forem identificados, alertas serão enviados para os membros da rede, permitindo uma resposta rápida e eficaz a essas demandas predatórias.
Um aspecto notável da solução é sua capacidade de aprendizado contínuo. “Bastião” poderá evoluir com base no feedback e na experiência dos magistrados, tornando-se cada vez mais eficaz na identificação e combate a esse tipo de prática prejudicial.
Desenvolvimento Colaborativo:
O desenvolvimento da solução foi coordenado pelo Instituto de Inovações Aplicadas (IDEIAS) da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) em colaboração com a Secretaria de Tecnologia de Informação (Setic) do TJPE, magistrados, servidores e unidades judiciais. Esse esforço conjunto demonstra o compromisso do TJPE em utilizar a tecnologia para aprimorar o sistema judicial e proteger os direitos das partes envolvidas em processos judiciais.
Além de tratar questões ligadas às demandas predatórias, “Bastião” também auxilia na identificação de demandas repetitivas, o que permite a adoção de medidas administrativas e jurisdicionais adequadas ao enfrentamento eficiente da ações de massa, conferindo celeridade na prestação jurisdicional.
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Esse projeto inovador foi o vencedor da maratona de inovação JespJam 2022, criada pelo IDEIAS para a Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco. A iniciativa tinha como objetivo aproximar o sistema de Juizados Especiais de Pernambuco dos processos de construção de um futuro mais acessível e inclusivo para a justiça. “Bastião” foi desenvolvido com base nas soluções criadas no macrodesafio “Demandas agressoras ou predatórias do sistema”, unindo três protótipos de inovação (Blind, Sherlock e Gênesis).
O lançamento de “Bastião” pelo TJPE é um passo significativo na luta contra demandas predatórias no sistema judicial brasileiro. Essa solução de IA promete agilizar o processo de identificação e resposta a essas ações prejudiciais, fortalecendo a integridade e a eficiência do sistema judiciário. A colaboração entre instituições e o compromisso com a inovação demonstram um esforço conjunto para melhorar a administração da justiça no Brasil.
Com informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
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