STJ afasta responsabilidade de bancos por golpe do Pix iniciado em rede social
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu de recurso especial que buscava responsabilizar instituições financeiras por prejuízos decorrentes...
Recusa injustificada de corrida a cadeirante configura discriminação e gera indenização
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passageira com deficiência após o cancelamento de...
Empresário que ameaçou trabalhador com arma de fogo é condenado por dano moral
A Justiça do Trabalho condenou solidariamente o proprietário de uma empresa e a prestadora de serviços de segurança ao pagamento de indenização por dano...
Erro em duplicidade de registro de imóvel gera indenização de R$ 44 mil em SP
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, que o governo paulista deve indenizar uma...
Influenciador e plataformas são condenados por exposição de crianças em situação de vulnerabilidade
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba condenou um influenciador digital e plataformas de redes sociais ao pagamento de R$ 500...
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