Direito do Consumidor
Asus deverá restituir valor pago por notebook que apresentou defeito
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido da ação e condenou a empresa ACBZ Importação e Comércio Ltda...
Juiz condena AMIL por negar cobertura a parto de emergência
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor, e condenou a AMIL Assistência Médica Internacional Ltda a arcar...
Supermercado Baratudo é condenado por abordagem agressiva a cliente
A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso e manteve decisão do 1º Juizado Cível de Santa Maria, que condenou supermercado a...
Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa B2W Companhia Digital a entregar aos autores da ação o aparelho Smart TV...
Consumidora encontra larvas em bombom da Lacta e deverá ser indenizada
Uma consumidora ajuizou ação contra o Grupo Pão de Açúcar e a companhia de alimentos Lacta pedindo a restituição da quantia de R$ 0,99,...