Direito do Consumidor
Negado pedido de indenização de cooperativa impedida de vender leite por problema sanitário
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização de danos morais e materiais feito por uma...
Adolescente que não percebeu porta de vidro e bateu a cabeça será indenizada por loja
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$...
Banco do Brasil pagará danos morais após suspeitar equivocadamente da idoneidade de cliente
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta ao Banco do Brasil que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor, acionou a...
Universidade pagará por erro que impediu acadêmica de colar grau e receber diploma
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital/SC que condenou a instituição de ensino superior Unisul ao pagamento...
Gol Linhas Aéreas sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta Cana
Uma família de Itajaí será indenizada pela Gol Linhas Aéreas em R$ 26 mil por uma série de contratempos sofridos em viagem de férias...