Direito Penal

O Portal Juristas realizará, em 30 de julho de 2026, o Segundo Encontro da International Cyberlaw Conference. O congresso virtual reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, responsabilidade das plataformas digitais, propriedade intelectual e outros desafios jurídicos da transformação digital. O evento será transmitido gratuitamente pelo YouTube e oferecerá certificado de seis horas.

Livro Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos consolida-se como obra de referência no Direito Aeronáutico

Com prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obra reúne legislação, tratados internacionais, regulamentação da ANAC e jurisprudência em um estudo aprofundado sobre a proteção jurídica dos passageiros do transporte aéreo.

Johnson & Johnson propõe acordo bilionário para encerrar milhares de processos sobre talco

A Johnson & Johnson anunciou um acordo de aproximadamente US$ 5,5 bilhões para encerrar cerca de 76 mil ações judiciais nos Estados Unidos relacionadas à suposta associação entre produtos à base de talco e câncer de ovário. O acordo depende da adesão de 95% das autoras das ações. A empresa afirma que a medida não representa reconhecimento de culpa e continua sustentando que seus produtos são seguros.

Direito Penal

International Cyberlaw Conference promove debate sobre os desafios jurídicos da transformação digital

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Justiça Federal torna réus oito investigados por suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado à máfia italiana

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

Multa aplicada por Procon contra banco é mantida pelo TJSP

Homem é condenado por coagir servidora pública com imagem de arma de fogo

Homem deverá reembolsar ex-companheira por prejuízos em aplicações financeiras

Passageiros de ônibus envolvido em acidente e que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados

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