Direito Penal
Bens apreendidos em processos criminais serão leiloados
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) irá realizar um leilão de bens apreendidos em processos criminais, que incluem automóveis, motocicletas e relógios. O...
Trio é condenado por tráfico de drogas
Jean Ferreira Leal, Douglas Gualberto Martins e Susiely Saraiva Martins foram condenados por tráfico de drogas pela Juíza da 5ª Vara de Entorpecentes do...
Homem Acusado de Furtar Cavalo em Conceição do Castelo deve pagar R$ 2.500 a proprietário
Um homem foi condenado a pagar R$ 2.500,00 ao proprietário de um cavalo após furtar o animal e abandoná-lo em sofrimento quando fraturou a...
Faculdade que demorou mais de dois anos para entregar diploma deve pagar indenização por danos morais
A autora da ação, que concluiu o curso de licenciatura plena em Pedagogia em março de 2020, obteve aprovação em todas as disciplinas ministradas,...
Acusado de matar companheira com canivete na frente dos filhos vai a júri em Blumenau
Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri no Fórum Central da comarca de Blumenau, em 5 de abril, às 9h, por ter atacado...
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