Direito Penal
Crimes sexuais: adulto que se passava por adolescente de 12 anos no Instagram é condenado
Um homem de 39 anos, residente na cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que se passava por um jovem de 12 (doze) anos na rede social Instagram, com o objetivo de enviar imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores de idade...
Homem que furtou curió prestará serviço comunitário e pagará multa
Como meio para manter o vício por entorpecentes, dois homens furtaram um passarinho curió avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais) e duas máquinas, uma plaina e uma maquita, respectivamente de uma madeireira e de uma loja de móveis usados, em Porto Belo, no estado de Santa Catarina....
STF mantém decisão sobre submissão de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília ao Tribunal do Júri
O pedido de anulação da decisão que determinou o julgamento da arquiteta Adriana Villela pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Adriana é acusada de ser a mandante do assassinato de seus pais e da empregada da família em 2009, em Brasília.
Policial acusado de matar Marielle Franco pede ao STF retorno para presídio do RJ
A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o retorno de seu cliente ao sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro.
Acusados de canibalismo serão julgados hoje em São Luís por crime dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
O julgamento dos detentos Rones Lopes da Silva, Enilson Vando Matos Pereira e Geovane Sousa Palhano acontece hoje (13) no 4º Tribunal do Júri de São Luís (MA). Eles foram acusados de participar da morte do detento Edson Carlos Mesquita da Silva, em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em dezembro de 2013.
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