Direito Penal

Advogado ajudou a aplicar golpe de quase R$ 1 milhão em pai e tio, diz MP

Um advogado acusado de estelionato ajudou a aplicar um golpe de quase R$ 1 milhão em seu pai e seu tio, de acordo com denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Veja em nosso portal.

Palocci pede liberação de seu pedido de liberdade para plenário do STF

A defesa de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova liberação para julgamento do plenário em seu pedido de liberdade. Veja em nosso portal

Juízes que condenaram Lula recebem auxílio-moradia mesmo com imóvel no RS

Dos três juízes que atuaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), dois recebem auxílio-moradia mesmo com imóvel na cidade em que moram, Porto Alegre.

Luiz Augusto Filizzola D’Urso defende que vídeos com conteúdo perigoso sejam classificados

Após diversos incidentes, o desafio da baleia azul chamou a atenção de juiz que julgou a necessidade de classificação dos vídeos expostos em ambiente virtual.

STF determina Regime Aberto a réu primário por narcotráfico

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não é correto obrigar um réu primário a cumprir pena em regime fechado por tráfico de drogas, ainda mais quando foi aplicada uma cláusula de redução da pena por bons antecedentes criminais...

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