TJSP proíbe Alexandre Correa de caluniar Ana Hickmann e expor o filho em posts sobre a separação nas redes sociais
O empresário Alexandre Correa recebeu uma ordem judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para cessar toda e qualquer forma de calúnia e injúria contra sua ex-esposa, a apresentadora de TV Ana Hickmann, nas redes sociais e em outros meios de comunicação. A decisão, emitida pela juíza Andrea Ribeiro Borges, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itu, interior de São Paulo, também proíbe Correa de expor fotos do filho do casal em publicações relacionadas ao processo de separação.
Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou uma mulher a um mês de detenção por perturbar a realização de culto religioso.
TJDFT condena homem por furto de celular em troca de serviços sexuais
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais.
Justiça condena pastor por estupro de vulnerável em Bauru
A 2ª Vara Criminal de Bauru proferiu uma decisão condenando um pastor evangélico pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente menor de 14 anos. A pena estabelecida foi de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
STF Rejeita pedido de anulação de interrogatórios do caso do cônsul alemão acusado pelo assassinato do marido
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido para invalidar os interrogatórios conduzidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro com o então cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, acusado do homicídio de seu marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, em 2022, no apartamento do casal em Ipanema.