Direito Penal
Diretor jurídico do BRB renuncia em meio a investigações relacionadas ao caso Banco Master
O diretor jurídico do Banco de Brasília (BRB), Jacques Veloso, formalizou pedido de renúncia ao cargo nesta segunda-feira (9), em contexto de investigações envolvendo...
TJDFT mantém condenação por injúria racial e ameaça praticadas contra gerente de estabelecimento comercial
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto por réu condenado pela...
TJSP absolve réu acusado de falsidade ideológica por informações inverídicas em currículo
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu homem acusado da prática do crime de falsidade ideológica,...
STF valida aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidor público
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (5), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338 e decidiu, por maioria, pela...
Justiça condena operadora de telefonia e empresa terceirizada por furto de joias durante visita técnica domiciliar
A 25ª Vara Cível de Brasília condenou a operadora Claro S.A. e a empresa Afline Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. ao pagamento de indenização...
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