Direito Penal
Denúncias orientam inspeções em unidades prisionais de Goiás
Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão realizando inspeções em unidades prisionais de Goiás desde a manhã de segunda-feira (29/5). Até a próxima...
Homem ligado a grupo político da ex-prefeita de Italva é condenado por tráfico de influência
Pedro Soares de Almeida, associado ao grupo político da ex-prefeita de Italva, localizada na região noroeste fluminense, foi condenado por tráfico de influência e...
Madrasta acusada de envenenar enteados vai a júri popular
A juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, determinou nesta segunda-feira (15/5) que Cintia Mariano Dias Cabral seja levada...
Acusado de matar vítima na frente de avó e padrasto é condenado a 11 anos de prisão
O réu Mário Pereira Clementino foi condenado pelo Tribunal do Júri de Sobradinho a uma pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias...
Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um indivíduo acusado de realizar cirurgias para remover as orelhas de cães da raça pitbull, conhecido como procedimento de conchectomia.
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