Editora que usou imagens em livro sem autorização do fotógrafo pagará por dano moral
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma editora, sediada em Itajaí, por ter...
Família de idosa que foi maltratada em clínica de repouso será indenizada em R$ 40 mil
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou o valor da indenização por danos morais concedida à família de uma...
Quatro homens são condenados por abuso infantil no Norte de Minas
A sentença de condenação por abuso sexual de um menor no Norte de Minas Gerais foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de...
Mulher é atendida em Posto Especial de Atendimento às Vítimas de Violência na Sapucaí
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implementou um novo Posto Especial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência durante o...
Mulher é condenada por ordenar morte de jovem e ocultar cadáver
Na terça-feira, 28, foi encerrado o julgamento de uma mulher acusada de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, na 1ª Vara do Tribunal do...