Direito Processual Civil
Juíza condena desembargador a pagar R$ 1,5 milhão por má-fé e aponta tentativa de intimidação
A juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva, de Brasília, condenou o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região...
PJe reforça segurança e permite identificação de assistentes de advogados com autenticação em dois fatores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou seu compromisso com a segurança digital e a eficiência na atuação profissional, destacando que o Processo Judicial...
STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova em processos judiciais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que cartas psicografadas não podem ser aceitas como prova em processos judiciais....
Juiz determina reunião de ações idênticas em um único processo e extingue demandas repetidas
O juiz Felipe Brigido Lage, da Vara Única de Bandeirantes (MS), extinguiu quatro ações individuais movidas contra o município de Jaraguari por falta de...
TJDFT fortalece acesso à Justiça com atendimento jurídico virtual em parceria com instituições de ensino
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Virtual (e-Cejusc 2), ampliou...
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