O estado da Dakota do Norte (EUA) apresentou um projeto de lei que pode trazer consequências gigantescas para as app stores do Google e Apple, impactando diretamente o iPhone. A proposta têm o objetivo de quebrar o domínio das gigantes tecnológicas, que em suas respectivas áreas de atuação, de certo modo monopolizam o mercado.
Especificamente, a lei proibiria a Apple e o Google de impor suas lojas de aplicativos aos desenvolvedores para distribuição e comércio, de exigir que seu sistema de pagamentos próprio seja o único aceito nas transações realizadas, e ou, de aplicarem retaliações a desenvolvedores que escolham utilizar uma loja de aplicativos ou um sistema de pagamentos alternativo.
Por ser uma proposta estadual, caso aprovada a lei obrigaria as empresas a seguirem essas normas apenas no território da Dakota do Norte. Ainda assim, uma legislação como essas obrigaria Apple e Google a implementar mudanças colossais, estruturais – no caso da Apple, no próprio iOS e no seu cerne – ou então simplesmente cessar operações na Dakota do Norte e deixar seus usuários por lá a ver navios.
O chefe de engenharia de privacidade da Apple, Erik Neuenschwander, deu um testemunho em uma audiência sobre o projeto de lei. Ao comitê, o engenheiro afirmou que uma legislação do tipo “ameaça destruir o iPhone como nós o conhecemos” e que tais obrigações “enfraqueceriam a privacidade, a segurança e a performance que são pensadas no próprio projeto” do smartphone, notando que todos os esforços para manter apps ruins ou maliciosos longe dos aparelhos seriam dizimados.
A proposta ainda será discutida, os legisladores da Dakota do Norte ainda devem ouvir especialistas e empresas e discutir a proposta entre si antes de tomar qualquer decisão.
Com informações do Bismarck Tribune e MacMagazine.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
