O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma crítica contundente ao sistema penal brasileiro, que classificou como classista. Segundo ele, o Poder Judiciário acaba praticando uma justiça dividida: uma voltada aos “ricos e poderosos” e outra, “quase medieval”, destinada à maior parte da população.
A declaração ocorreu após o ministro ser questionado sobre comentários recentes do colega Rogério Schietti, também do STJ, a respeito do reconhecimento pessoal por fotografia — prática que, segundo Schietti, tem contribuído para a manutenção de prisões injustas devido à “preguiça” de alguns julgadores.
Justiça de classe
Embora não atue diretamente na área penal, Herman Benjamin afirmou ter condições de avaliar o panorama geral do sistema. Para ele, a desigualdade na aplicação da lei penal é evidente.
“Temos no Brasil um sistema de direito penal que é de classe. Isso acaba transformando o Poder Judiciário em uma Justiça de classe. Em outras palavras, é uma Justiça para os ricos e poderosos e uma outra Justiça dura, muitas vezes quase medieval, para o restante”, afirmou.
O ministro considera essa disparidade incompatível com um Estado Democrático de Direito — especialmente um Estado Social de Direito, que pressupõe proteção aos mais vulneráveis. Ele defendeu igualdade de tratamento em todas as fases do processo penal:
“A Justiça tem que ser igual para todos. A prisão tem que ser igual para todos. E também a absolvição, quando necessária, tem que ser igual para todos.”
Esforço pela igualdade
Herman Benjamin também ressaltou a necessidade de um “esforço permanente” para romper com o que chamou de “Justiça de classe”. Segundo ele, a mudança exige atuação conjunta dos três Poderes — desde a elaboração de leis que protejam grupos vulneráveis até a efetiva implementação dessas normas.
Apesar das críticas, o ministro se disse otimista e afirmou que percebe maior conscientização entre magistrados:
“Os juízes brasileiros estão cada vez mais atentos ao fato de que a Justiça não pode ser cega às injustiças.”
Crítica ao debate sobre o sistema carcerário
O presidente do STJ também apontou falhas na forma como o debate público sobre o sistema prisional é conduzido. Para ele, a desumanidade das instituições carcerárias só ganha destaque quando envolve pessoas com grande influência social ou econômica.
“O sistema carcerário brasileiro só é chamado de desumano, medieval e kafkiano quando um rico ou poderoso de renome está em vias de ser levado à prisão ou ser recolhido”, observou.
Herman Benjamin não fez referência a casos específicos, enfatizando tratar-se de um padrão recorrente no país.
(Com informações do Juri News)
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