Mãe de Larissa Manoela é indiciada por racismo religioso pela Polícia Civil do RJ

Data:

Mãe de Larissa Manoela é indiciada por racismo religioso pela Polícia Civil do RJ | Juristas
Atriz Larissa Manoela. Estreia do Bazzar, show do Cirque du Soleil no Rio de Janeiro. — Foto: [email protected]

A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Silvana Taques Santos, mãe da atriz Larissa Manoela, por racismo religioso. O inquérito, conduzido pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), foi concluído com o indiciamento da autora por intolerância religiosa, conforme informou a polícia ao UOL.

A denúncia que resultou no indiciamento foi apresentada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro em agosto deste ano. A mensagem enviada por Silvana à filha, na qual ela chamava a família do noivo de “macumbeira”, foi divulgada com exclusividade pelo colunista Lucas Pasin, do Splash/UOL. A vítima mencionada na denúncia é o ator André Luiz Frambach, noivo de Larissa Manoela.

Racismo - Injúria Racial
Créditos: ktsimage / iStock

A denúncia destaca que a mensagem de Silvana pode ser considerada um “ato discriminatório travestido de formas contemporâneas de racismo”.

Conforme a defesa da mãe de Larissa Manoela, até o momento ela não foi intimada, “as diligências da investigação não foram finalizadas, em especial aquelas solicitadas pela defesa e necessárias para apuração do vazamento e adulteração dos supostos diálogos”, diz o comunicado do advogado Maiko Roberto Maier, para coluna Splash do UOL.

Larissa Manoela e André Luiz Frambach decidiram não se manifestar sobre o caso.

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro cita a lei 9.459, de maio de 1997, na denúncia formal contra Silvana. “Praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, diz o documento que recrimina a intolerância religiosa.

Confrme a advogada consultada pelo UOL, Luanda Pires, o “Código Penal prevê uma pena de detenção de um mês a um ano ou multa para quem pratica a intolerância religiosa. Se é identificado o racismo religioso, a pena é maior, de reclusão de 2 a 5 anos”

A lei 14.532, sancionada pelo presidente Lula em janeiro, equipara à injúria racial quaisquer atos contra manifestações ou práticas religiosas.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo