O juiz Rudson Marcos, atuando em Florianópolis, está movendo um processo contra mais de 100 pessoas, incluindo celebridades como Ivete Sangalo, Ana Hickmann, entre outros artistas, apresentadores, influenciadores e até políticos, por causa do uso de uma hashtag relacionada ao julgamento da influenciadora digital Mariana Ferrer. O juiz, responsável pelo caso, foi advertido em novembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido à sua conduta em uma audiência sobre um suposto caso de estupro envolvendo a jovem.
A notícia foi divulgada pela jornalista Patrícia Campos de Mello, da Folha de S. Paulo, na terça-feira (23). Mais de 160 pessoas, conforme a publicação, fazem parte da lista, tendo utilizado a hashtag #estuproculposo ou mencionado a expressão em suas redes sociais.
Dentre os nomes citados, encontram-se Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Astrid Fontenelle, Ivete Sangalo, Camila Pitanga, Mika Lins, Tatá Werneck, Patrícia Pilar, além das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Luciana Genro (PSOL-RS). Plataformas como Google, Uol, O Estado de São Paulo e Organizações Globo também estão envolvidas no processo, que está sob sigilo.
O juiz Rudson Marcos, por meio da advogada Iolanda Nascimento Garay, afirmou que o processo tramita em segredo de justiça, impossibilitando a divulgação de detalhes. No entanto, ele assegura que as ações não visam "limitar a liberdade de expressão ou de imprensa".
A nota diz: "A motivação para o ajuizamento das ações vem a ser a inverdade na associação da expressão estupro culposo ao juiz Rudson Marcos, como se ele tivesse pronunciado ou escrito essa expressão no processo que julgou, o que não ocorreu jamais, tendo isso ficado comprovado judicialmente."
"Temos que esclarecer que o vídeo da audiência, conforme narrado, está de acordo com a montagem manipulada e não ordem real dos fatos. Inclusive, na audiência real o juiz suspende a audiência por mais de 15 minutos e só retoma com anuência da testemunha. Quanto à motivação das ações indenizatórias, estas visam a responsabilização pela disseminação da mentira atrelada ao juiz Rudson Marcos e não são de forma alguma uma mera intolerância a uma crítica ou a uma hashtag, como afirmado."
Em outra ação, o juiz processa uma influenciadora carioca por dano moral em decorrência do uso da expressão "estupro culposo". A ação cita danos à carreira e à imagem do magistrado.
O caso central envolve a influenciadora digital Mariana Ferrer, que acusou André de Camargo Aranha de estupro em 2018, sendo ele posteriormente absolvido em setembro de 2021. O episódio gerou grande comoção devido à condução da audiência, incluindo constrangimentos à vítima, e motivou um projeto de lei de proteção a vítimas e testemunhas durante julgamentos, conhecido como Projeto de Lei Mariana Ferrer.
Com informações da Folha de São Paulo e NSC.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
