Justiça paulista proíbe empresa de comercializar princípio ativo do Ozempic por violação de patente
A Justiça de São Paulo condenou a empresa Attivos Magistrais por violar a patente do medicamento Ozempic ao importar, de forma não autorizada, pelo...
Criadores de jogo que prometiam ganhos ilusórios terão de indenizar usuário
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara Cível de Santana...
TRT-MG mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente de crédito em BH
A Justiça do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa de tecnologia da área da saúde, com sede em Belo Horizonte, ao pagamento de...
Câmara aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressor em casos de risco à mulher
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres quando houver risco...
STF arquiva inquérito contra Elon Musk por obstrução à Justiça a pedido da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (Inq) 4957, no qual Elon Musk, dono e CEO da rede...
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