STF cobra esclarecimentos da União e notificação de proprietários em áreas protegidas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas providências da União para garantir o cumprimento de decisões relacionadas à proteção ambiental...
Influenciador e plataformas são condenados por exposição de crianças em situação de vulnerabilidade
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba condenou um influenciador digital e plataformas de redes sociais ao pagamento de R$ 500...
Justiça mantém indenização a trabalhadora que fazia até 540 ligações diárias para cumprir metas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais e da Crefisa ao pagamento de...
Posto que abasteceu carro com diesel deve indenizar consumidor, decide Justiça de SC
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve parcialmente a condenação de um posto de combustíveis por abastecer, de...
Daniel Vorcaro é alvo de prisão preventiva e bloqueio de ativos do Banco Master em nova fase da Operação Compliance Zero
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, em 4 de março de 2026, medidas cautelares no âmbito da terceira fase da...
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