Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação; projeto retorna à Câmara
O Plenário do Senado Federal aprovou, em 3 de março de 2026, o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) ao Projeto de Lei nº...
Justiça do RJ aceita denúncia por estupro coletivo em Copacabana; quatro adultos tornam-se réus
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra...
Câmara aprova tipificação do gerontocídio e inclui conduta no rol de crimes hediondos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 3 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 4.716/2025, que tipifica o crime de...
STJ mantém honorários fixados em aproximadamente R$ 46 mil e afasta pretensão de majoração para 10% sobre alegado benefício econômico de R$ 40 milhões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, deixou de conhecer do recurso especial interposto por escritório de advocacia que...
STF garante exibição de documentário sobre Arautos do Evangelho e afasta censura prévia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça que vedava a exibição, pelo canal de televisão HBO...
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