STF garante exibição de documentário sobre Arautos do Evangelho e afasta censura prévia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça que vedava a exibição, pelo canal de televisão HBO...
Advogado e professor é alvo de denúncia por múltiplos crimes contra mulheres, diz MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (24/2), denúncia contra o advogado e professor Conrado Paulino, por supostos crimes cometidos...
Monitoramento interno de caminhão é considerado exercício regular do poder diretivo e não gera indenização
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve sentença que indeferiu pedido de indenização por danos morais formulado por motorista...
Uso de IA no WhatsApp provoca investigação de concorrência e debate regulatório
Uma disputa envolvendo inteligência artificial e a plataforma WhatsApp está sendo acompanhada de perto por órgãos reguladores e pelo Judiciário, adquirindo contornos jurídicos e...
Condenação por tortura e constrangimento ilegal é mantida pelo TJSP
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de terapeuta acusado de praticar tortura contra internos...
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