TJDFT mantém condenação por injúria racial e ameaça praticadas contra gerente de estabelecimento comercial
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto por réu condenado pela...
Novas ações no STF contestam tributação de lucros, dividendos e altas rendas
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7.933 e 7.934) ajuizadas contra dispositivos da Lei nº 15.270/2025, que alterou...
Contratos de locação demandam revisão imediata diante das mudanças civis e tributárias a partir de 2026
A partir de 2026, os contratos de locação no Brasil passam a exigir revisão imediata em razão de alterações relevantes no regime jurídico e...
Modulação de efeitos impede aproveitamento da tese e impõe pagamento de honorários sucumbenciais
A parte que obtém o reconhecimento abstrato de seu direito, mas não consegue usufruir dos efeitos práticos da decisão em razão da modulação temporal...
TJDFT reconhece responsabilidade objetiva de creche e fixa indenização por lesões sofridas por bebê
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a creche Amor de Mãe Espaço Pedagógicos Ltda....
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil