TJMG mantém condenação de médico e hospital por falha no atendimento a paciente vítima de picada de cobra e majora indenização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de médico e hospital por falha na prestação de atendimento a paciente vítima...
Comerciante é condenado por crime de maus-tratos a cães mantidos em condições degradantes
A 27ª Vara Criminal da Barra Funda condenou comerciante pela prática do crime de maus-tratos a animais, consistente na manutenção e comercialização de cães...
Magistrado afasta dispensa por justa causa aplicada a motorista por desvio pontual de rota
O juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada a...
Prisões de investigados pela morte de corretora de imóveis em Caldas Novas são mantidas em audiência de custódia
A juíza titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, Vaneska da Silva Baruki, manteve a prisão temporária de Cléber Rosa de...
TJDFT anula exclusão de candidato da PMDF por lordose e reconhece aptidão física para o cargo
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a anulação do ato administrativo que eliminou um...
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