Comissão da Câmara aprova incentivos a provedores regionais de internet em áreas remotas
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece prioridades e incentivos fiscais para provedores regionais de...
Justiça reconhece falha em recall de veículos da Toyota
A 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra...
Ministro Salomão confirma medidas cautelares em investigação de fraude envolvendo advogado
No exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão indeferiu pedido liminar que buscava a revogação das medidas...
TST afasta responsabilidade de consórcio por créditos trabalhistas de fiscal de empresa de ônibus
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade do Consórcio Atlântico Sul, de Vitória (ES), pelo pagamento de verbas trabalhistas...
TJSC mantém condenação de empresa por importação irregular de testes de Covid-19 e extingue SCP
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa importadora ao pagamento de...
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