Editora e autor são condenados por plágio de obras técnicas da Embrapa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma editora e um autor ao...
TJMG reconhece incidência de ICMS na produção de manta asfáltica
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão da Comarca de Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste do estado,...
Ação do CNJ contra golpe do falso advogado reduz casos em 50% no DF
Medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reforçar a segurança dos sistemas judiciais já apresentam resultados expressivos no combate ao chamado golpe...
Justiça determina que secretário do Procon-JP apague postagens contra empresa
Em decisão monocrática, o desembargador Onaldo Queiroga determinou que o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Jair de...
TRF1 mantém direito ao seguro-desemprego a dirigente religioso
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a liberação do seguro-desemprego a dirigente de entidade religiosa,...
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