TJ/RO reconhece erro na conversão monetária e reduz honorários sucumbenciais milionários
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) decidiu, por unanimidade, corrigir um erro material na conversão monetária de cruzeiros para...
Justiça do RJ decreta prisão preventiva de ex-CEO da Hurb por descumprimento de medidas cautelares
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da empresa Hurb (antiga Hotel Urbano). A decisão...
Homem transexual deve ser indenizado por falha na prestação de serviço bancário
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da...
Lei ajusta regime do Imposto de Renda incidente sobre juros remetidos ao exterior
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8), após sanção presidencial, a Lei nº 15.329, de 2026, que promove ajuste na...
Ricardo Lewandowski entrega pedido de demissão e deixa o Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quinta-feira (8) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sua carta...
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