Justiça libera em audiência de custódia fazendeiro que ameaçou dar tiro em Lula
Após audiência de custódia, o fazendeiro, Arilson Strapasson, preso pela Polícia Federal (PF) no Pará, após denúncia de que teria ameaçado dar um tiro na barriga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conseguiu a liberdade provisória na noite desta sexta-feira (4).
Ministro Flávio Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
Nesta sexta-feira (4), durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental, que acontece em Belém, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o governo federal vai aumentar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
STJ fixa que guardar e compartilhar pornografia infantil são crimes distintos
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (3), que os artigos 241-A e 241-B do ECA - que tratam sobre armazenar e compartilhar imagens e vídeos de pornografia infantil - são autônomos e condutas distintas. O colegiado ressaltou que o art. 241-B não configura fase normal, tampouco meio de execução para o crime do art. 241-A, o que possibilita o reconhecimento de concurso material de crimes.
Empresário Bruno Heller, preso pela PF, é apontado como o “maior devastador” da Amazônia
A Polícia Federal (PF) prendeu ontem, quinta-feira (3), o empresário Bruno Heller, apontado pelos investigadores como o "maior devastador" da Amazônia já identificado. Segundo a PF, ele teria desmatado 6,5 mil hectares de floresta e se apossado ilegalmente de 21 mil hectares de terras da União. A extensão equivale a quase quatro ilhas de Fernando de Noronha.
Flávio Bolsonaro aciona CNMP após procuradores pedirem fim de concessão da Jovem Pan
O senador Flávio Bolsonaro acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores federais Yuri Corrêa da Luz e Ana Letícia Absy, que pediram o cancelamento das outorgas de radiodifusão da Jovem Pan. Na representação protocolada na quarta (2), o senador alega que os procuradores cometeram crime de abuso de autoridade e crime contra a liberdade.