Auxiliar de saúde bucal recebe indenização por acusação de atestado falso
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou indenização de R$ 3.197,18 a uma auxiliar de saúde bucal que foi...
Grande diferença de idade reforça presunção de estupro de vulnerável, decide STJ
Embora juízes e tribunais brasileiros possam, em situações excepcionais, afastar a presunção de estupro de vulnerável contra menores de 14 anos, a diferença de...
TJDFT mantém condenação do SLU por morte de motorista após queda de árvore
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que condenou o Serviço de Limpeza...
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de carne estragada
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha que...
Toffoli prorroga medidas que mantêm Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis meses as medidas que mantêm o estado...
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