Mensagens difamatórias via WhatsApp geram dever de indenizar
Autora receberá R$ 10 mil pelos danos sofridos.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou...
Município deve indenizar professora por queda em escola
O Município de Uberlândia deve indenizar uma professora da rede municipal que sofreu fraturas e danos permanentes ao tropeçar e cair em entulhos localizados...
Negada indenização a homem que foi algemado em ocorrência policial
Um homem que se envolveu em discussão com vizinhos e foi algemado pela polícia teve pedido de indenização por danos morais negado.
O autor ajuizou...
TST mantém responsabilidade de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionários
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Iesa Óleo e Gás S.A. contra decisão que a responsabilizou por...
Entrega de móvel defeituoso não gera dano moral
A 4ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou provimento a uma ação que pedia indenização por danos morais contra as Lojas...