TRF4 determina que Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) mantenha paciente internado
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e determinou que...
Garçonete que teve imagem usada em propaganda sem autorização será indenizada
A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou uma revista ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2...
Desclassificação de crime doloso exige abertura de novo prazo para defesa de réu, diz TJ
A 1ª Câmara Criminal do TJ anulou sentença prolatada após desclassificação de crime doloso contra a vida na forma tentada, de competência do tribunal...
Omissão de informação e insucesso em cirurgia resultam em indenização a paciente
A 2ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou otorrinolaringologista por erro médico, em face do insucesso de dois procedimentos operatórios de lifting...
Banco compensa freguês que sofreu “mata-leão” de gerente ao entrar em agência fechada
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 3 mil o valor de indenização por danos morais a cliente de banco com suposta...