Desclassificação de crime doloso exige abertura de novo prazo para defesa de réu, diz TJ
A 1ª Câmara Criminal do TJ anulou sentença prolatada após desclassificação de crime doloso contra a vida na forma tentada, de competência do tribunal...
Omissão de informação e insucesso em cirurgia resultam em indenização a paciente
A 2ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou otorrinolaringologista por erro médico, em face do insucesso de dois procedimentos operatórios de lifting...
Banco compensa freguês que sofreu “mata-leão” de gerente ao entrar em agência fechada
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 3 mil o valor de indenização por danos morais a cliente de banco com suposta...
Empresa é condenada por fazer anotação prejudicial na carteira de trabalho do reclamante
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) acolheu o recurso de uma metalúrgica e reduziu de R$ 10 mil...
Por irregularidade na representação processual, agravo da União não é conhecido
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou conhecer de um agravo da União, por causa de uma irregularidade...