Shopping de Porto Alegre pode substituir creche por auxílio às próprias empregadas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válida a norma coletiva que autoriza o Condomínio Shopping Center Iguatemi Porto...
STF divulga Plano de Descarbonização e reafirma adesão à agenda climática
O Supremo Tribunal Federal tornou público seu Plano de Descarbonização, instrumento que consolida diretrizes estratégicas voltadas à mitigação e à compensação das emissões de...
TRF1 mantém decisão que impede a Anac de exigir certidão fiscal para autorizar novos voos
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que afastou a exigência da Agência Nacional de...
Operadora de cruzeiros é condenada por exigir exame de HIV na contratação de empregado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. e a MSC Crociere S.A. ao pagamento de R$...
Organizadora é condenada a indenizar candidata por falha em concurso público
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) a indenizar uma candidata em razão da ausência de comunicação adequada...
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