Jornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú e condenou um órgão de comunicação por publicar uma carta, em...
TJ mantém indenização a menina que teve dente quebrado em brincadeira de criança
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 5,7 mil a indenização por danos morais, materiais e estéticos que um casal deverá pagar...
Família de ciclista descuidado que deu azo a acidente fatal não receberá indenização
A 2ª Câmara Civil do TJ negou o pedido de indenização moral e material formulado pelos filhos de um ciclista, que morreu em acidente...
Justiça obriga vendedor a pagar IPTU para então concluir negócio imobiliário
A juíza Vera Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, concedeu tutela de urgência para admitir o depósito em juízo de...
Saiba quais são os principais pontos da Reforma da Previdência
O Governo enviou ao Congresso Nacional no início de deste mês a Proposta de Emenda Constitucional 287-2016 que trata da Reforma da Previdência. “Infelizmente,...