Homem é condenado por injúria religiosa contra judeu
A juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal da Capital condenou um homem sob a acusação de injúria e lesão corporal contra...
Justiça determina remoção de postagens ofensivas no Facebook
Empresa tem dez dias para cumprir determinação
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que o Facebook...
Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar por acidente com passageira
Sentença fixou pagamento de R$ 15 mil por danos morais
Uma seguradora e uma empresa de transportes foram solidariamente condenadas a indenizar passageira que se...
Justiça determina que operadora de saúde custeie cirurgia bariátrica
Empresa tem dez dias para cumprir decisão
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma operadora de planos de...
Justiça determina suspensão de parcelas por atraso em entrega de imóvel
Construtora não pode exigir pagamento de parcelas por atraso
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que...