STJ afirma que é possível decretar indisponibilidade de bem de família em execuções civis
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indisponibilidade de imóvel utilizado como bem de família pode ser decretada como medida...
Justiça Militar converte em preventiva prisão de soldado que confessou matar cabo; militar também responderá por incêndio, furto de arma e fraude processual
A Justiça Militar da União (JMU) converteu, no sábado (6/12), em prisão preventiva a detenção do soldado Kelvin Barros da Silva, que confessou ter...
“Miserável e desgraçada”: TRT-15 eleva para R$ 30 mil indenização a advogada vítima de violência de gênero
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 5 mil para R$ 30 mil...
“Justiça para ricos e poderosos”: Herman Benjamin critica caráter classista do sistema penal brasileiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma crítica contundente ao sistema penal brasileiro, que classificou...
Empregos de nível médio são os mais vulneráveis à IA, avalia professor
A expansão da tecnologia e da inteligência artificial tende a impactar principalmente os empregos de nível médio — aqueles baseados em tarefas digitais repetitivas...
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