Mantida condenação de homem que invadiu domicílio e golpeou cachorro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso apresentado, mantendo a condenação de um homem que...
Presidente da Câmara dos Deputados solicita ao governo que transforme MP das apostas esportivas em projeto de lei
Desde o começo do governo Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem relatado suas pretensões de regulamentar o mercado das apostas esportivas no Brasil, já que o setor é extremamente promissor e pode contribuir com alguns bilhões de reais em tributos para os cofres públicos.
Tragédia de Milagres: Justiça condena Estado a pagar R$ 300 mil à família de pai e filho mortos por policiais durante troca de tiros
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou uma sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar...
Paciente deve ser indenizada após erro médico em procedimento de Cesária
Uma paciente entrou com uma ação de indenização por danos morais contra um hospital devido a um erro médico que resultou em incontinência urinária....
Mantida multa por ausência de licenciamento na exportação de animais vivos
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de...